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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Prescrição, decadência e direitos da personalidade

Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior

Resumo: O tema desta aula são Prescrição, decadência e direitos da personalidade, sendo analisado com a descrição das características de cada um dos elementos, segundo entendimento teórico...


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Elementos da responsabilidade civil

Autor: José Affonso Dallegrave Neto

Resumo: O tema da aula são os Elementos da responsabilidade civil, sendo estes os seguintes elementos: Dano, Danos Materiais, Danos Morais, Indenização, Graduação de Culpa e Nexo Causal.


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Planejamento Municipal e Plano Diretor

Autor: Daniele Regina Pontes

Resumo: O tema da aula aborda o Planejamento Municipal e Plano Diretor, explicando as diversas formas que as cidades se estruturam, de forma planejada, prevendo as ações e políticas...


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Direito Urbanístico: Fundamentos e Normas Gerais

Autor: Daniele Regina Pontes

Resumo: A aula aborda o Direito Urbanístico: Fundamentos e Normas Gerais, que consiste em entender a estruturação do Direito Urbanístico no Brasil e as principais questões que envolvem...


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Poder de Polícia Municipal

Autor: Daniele Regina Pontes

Resumo: O enfoque desta aula é o Poder de Polícia Municipal, explicando como o município regula suas ações em relação à ocupação urbana. O poder Público Municipal pode realizar...


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Regularização Fundiária

Autor: Daniele Regina Pontes

Resumo: Esta aula aborda a Regularização Fundiária, como se forma as áreas fundiárias a partir do ato jurídico. Existe uma série de leis que devem ser respeitadas para atender...


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Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo

Autor: Daniele Regina Pontes

Resumo: O enfoque desta aula é Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, abordando a regulamentação do uso urbano, descrito na Lei de Zoneamento que se trata de importante código...


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O Direito Ambiental nas Cidades

Autor: Daniele Regina Pontes

Resumo: O tema da aula é O Direito Ambiental nas Cidades, que aborda a importância da aplicação do Direito Ambiental nas cidades brasileiras, que, crescem sem infra-estrutura e não respeitando...


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Institutos Urbanísticos do Estatuto da Cidade

Autor: Daniele Regina Pontes

Resumo: A aula aborda os Institutos Urbanísticos do Estatuto da Cidade, explicando os princípios e diretrizes determinados no Estatuto da Cidade e Constituição Federal, que são aplicados na prática...


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Resposta do réu II e revelia

Autor: Júlio César Bebber

Resumo: A aula aborda a Resposta do réu II e revelia, analisando suas modalidades que podem ser: Exceção, Reconvenção, Citação e Compensação.


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Resposta do réu I

Autor: Júlio César Bebber

Resumo: O enfoque desta aula é a Resposta do réu, parte I, que aborda o Artigo 847 da CLT que dá o direito de resposta por parte do réu. Esta aula analisa: Forma de Resposta, Defesa Indireta...


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Arquivamento e conciliação

Autor: Júlio César Bebber

Resumo: Esta aula aborda o Arquivamento e conciliação, que consiste em analisar as noções gerais sobre o tema. O processo judicial poderá ser arquivado ou conseguir sua Conciliação...


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