Direito
Paralisação coletiva do trabalho
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: A aula aborda a Paralisação coletiva do trabalho, tema importante dentro da Solução de Conflitos que surgem com a Greve e o Lockout. Esta aula explica o processo jurídico...
Solução jurisdicional dos conflitos de trabalho
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: O tema da aula é a Solução jurisdicional dos conflitos de trabalho, que aborda as Ações Jurídicas diante aos conflitos do Trabalho. Esta aula apresenta as várias formas...
Sindicalismo - Propedêutica
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: Esta aula aborda o Sindicalismo – Propedêutica como dentro de um processo histórico, o Direito Coletivo ou Sindical nasce e tem a ação de tutelar os trabalhadores. Esta aula explica...
Organização e administração de sindical
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: O enfoque desta aula é Organização e administração de sindical, que consiste no fato de entender o processo histórico da organização e administração sindical. Esta aula...
O sindicato como base da estrutura sindical
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: A aula aborda O sindicato como base da estrutura sindical que consiste em analisar e entender a defesa de uma corporação, origem do sindicato. O sindicato é definido...
Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções I
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: O tema da aula são os Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções I, que aborda o Direito Coletivo, seus conflitos e suas negociações. Esta aula explica a partir da descrição...
Sistema Nacional do Meio Ambiente
Autor: Ney de Barros Bello Filho
Resumo: O tema da aula aborda o Sistema Nacional do Meio Ambiente amparado pela lei 6.938/81, explicando todas as características referentes ao tema.
A Constituição Federal e o Meio Ambiente
Autor: Ney de Barros Bello Filho
Resumo: O enfoque desta aula é a análise das bases da Tutela legal da preservação do meio ambiente disposto na Constituição Federal, destacando os Direitos e Deveres dos cidadãos...
Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Autor: Ney de Barros Bello Filho
Resumo: A aula aborda o contexto das leis infraconstitucionais que tutelam o meio ambiente, garantindo a Fauna e Flora do território brasileiro.
Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental
Autor: Wellington Pacheco Barros
Resumo: O tema da aula é Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental. A Constituição Federal merece ser respeitada em todos os seus dispositivos, se houver desrespeito...
Mandado de segurança coletivo I
Autor: Wellington Pacheco Barros
Resumo: A aula aborda o Mandado de segurança coletivo I, que consiste na grande transformação do Direito Moderno, onde, uma Ação única pode eliminar as várias outras...
Mandado de segurança coletivo II
Autor: Wellington Pacheco Barros
Resumo: O tema da aula aborda o Mandado de segurança coletivo II, em sua parte processual, regulamentado na Lei n.12.016/2009. Esta aula explica a estrutura do Mandado...
|