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 Categoria: Exame De Ordem > Subcategoria: Direito Tributário
 

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Tributo e espécies tributárias

Área: Exame De Ordem

Palestrante: Alexsander Roberto Alve

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Competência e capacidade tributária

Área: Exame De Ordem

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Princípios constitucionais tributários

Área: Exame De Ordem

Palestrante: Alexsander Roberto Alve

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Exame De Ordem >> Direito Tributário

 

Tributo e espécies tributárias

Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão

Resumo: Esta aula aborda o Tributo e espécies tributárias, analisando este tema importante, pois gera muita discussão, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, sendo quatro teorias...


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Competência e capacidade tributária

Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão

Resumo: O enfoque desta aula é a Competência e capacidade tributária, abordando o conceito e as características relevantes ao tema, dispostas na Constituição Federal, atribuindo aos poderes Federais, Estaduais...


Avaliação:

Princípios constitucionais tributários

Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão

Resumo: A aula aborda os Princípios constitucionais tributários, tema importante no Direito Tributário. A aula inicia-se analisando o princípio da legitimidade disposto no texto da Constituição Federal...


Avaliação:

Imunidades tributárias

Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão

Resumo: O tema da aula são as Imunidades tributárias, iniciando com a analise deste tema fundamental através do estudo das três figuras que são: Imunidade, Isenção e não Incidência...


Avaliação:

Imunidades tributárias II

Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão

Resumo: Esta aula aborda a continuação das Imunidades tributárias, onde, é realizado a analise da Constituição Federal em seu artigo 150 inciso 6, que prevê garantias e instituir impostos...


Avaliação:

Crédito tributário

Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão

Resumo: O enfoque desta aula é o Crédito tributário, que aborda a expressão econômica da obrigação tributária que deve ser liquidada. Esta aula analisa as modalidades de lançamento...


Avaliação:

Formas de suspensão do crédito tributário

Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão

Resumo: A aula aborda as Formas de suspensão do crédito tributário, que propõem que as formas devem ser interpretadas sempre literalmente, o que determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional.


Avaliação:

Formas de extinção do crédito tributário I

Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão

Resumo: O tema da aula é a primeira parte das Formas de extinção do crédito tributário, o artigo 156 do Código Tributário Nacional tem elencado todas as formas de extinção do crédito...


Avaliação:

Formas de extinção do crédito tributário II

Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão

Resumo: Esta aula aborda a segunda parte das Formas de extinção do crédito tributário, continuando a analise do tema. Esta aula trata a prescrição e a decadência tributária.


Avaliação:

Formas de exclusão do crédito tributário

Autor: Alexsander Roberto Alves Valadão

Resumo: O enfoque desta aula são as Formas de exclusão do crédito tributário, que aborda o artigo 175 do Código Tributário Nacional, que estabelece como formas de exclusão as Isenções...


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