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aulas mais assistidas:  Direitos e garantias fundamentais Área: Exame De Ordem Palestrante: Otávio Piva Assistido: 2 vezes Comentários: 0 comentários
Exame De Ordem >> Direito Constitucional
Direitos e garantias fundamentais Autor: Otávio Piva Resumo: Esta aula aborda o Direito e Garantias fundamentais, que consiste em analisar o “catálogo de direitos fundamentais”, ou seja, onde estão escritos estes direitos. Na Constituição... Avaliação: 
Nacionalidade Autor: Otávio Piva Resumo: O enfoque desta aula é a Nacionalidade, que aborda a matéria de Direito Constitucional, agora no artigo 12 que garante a nacionalidade, isto é, “o vínculo jurídico-político que liga... Avaliação:
Direitos políticos Autor: Otávio Piva Resumo: A aula aborda os Direitos Políticos, analisando os artigos 14 ao 17 da Constituição Federal, onde, se aborda o conceito dos direitos e suas principais características, tema importante... Avaliação:
Divisão espacial do poder - organização do Estado: a Federação Autor: Otávio Piva Resumo: O tema da aula é a divisão espacial do poder, conceituando a federação, que traduz a ideia de descentralização política, administrativa e financeira, onde, o poder é dividido em nível... Avaliação:
A organização dos poderes - poder legislativo da União I Autor: Otávio Piva Resumo: Esta aula aborda a organização dos poderes, explicando o poder Legislativo, que se encontra no artigo 44 da Constituição Federal, analisando o exercício do poder legislativo, que cabe... Avaliação:
A organização dos poderes - poder legislativo da União II Autor: Otávio Piva Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte da organização dos poderes, dando continuidade à explicação do poder legislativo da União, descrevendo as características da Câmera... Avaliação:
Imunidades parlamentares Autor: Otávio Piva Resumo: A aula aborda as Imunidades parlamentares, tema previsto no artigo 53 da Constituição Federal, visando proteger o poder legislativo, dando garantias de participação. Esta aula... Avaliação:
Processo legislativo constitucional - lei complementar e ordinária Autor: Otávio Piva Resumo: O tema da aula é o processo legislativo constitucional, que consiste analisar as leis complementares e ordinárias, para que haja eleição destas leis é necessário haver... Avaliação:
Processo legislativo constitucional das medidas provisórias Autor: Otávio Piva Resumo: Esta aula aborda o Processo legislativo constitucional das medidas provisórias, que consiste em analisar a natureza jurídica das medidas provisórias, expondo seus conceitos... Avaliação:
Processo legislativo constitucional Autor: Otávio Piva Resumo: O enfoque desta aula é o Processo legislativo constitucional, que analisa as características do Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, sendo o primeiro o poder... Avaliação:
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