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 Categoria: Exame De Ordem > Subcategoria: Direito Processual Penal - Parte 2
 

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Liberdade provisória

Área: Exame De Ordem

Palestrante: Nestor Távora

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Teoria Geral das Provas

Área: Exame De Ordem

Palestrante: Francisco Monteiro Roch

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Provas em espécie

Área: Exame De Ordem

Palestrante: Francisco Monteiro Roch

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Exame De Ordem >> Direito Processual Penal - Parte 2

 

Teoria Geral das Provas

Autor: Francisco Monteiro Rocha Jr.

Resumo: Esta aula aborda a Teoria Geral das Provas, que consiste em analisar o Conceito e as Funções das provas, os princípios probatórios que regem esta sistemática...


Avaliação:

Liberdade provisória

Autor: Nestor Távora

Resumo: O enfoque desta aula é a Liberdade provisória, tratando das medidas cautelares diversas, da prisão e concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança...


Avaliação:

Provas em espécie

Autor: Francisco Monteiro Rocha Jr.

Resumo: A aula aborda as Provas em espécie, que consiste em analisar as leis 11.690/2008 e 11.900/2009, que trouxeram um novo regime jurídico ao processo do Procedimento a prova...


Avaliação:

Questões e processos incidentes I

Autor: Nestor Távora

Resumo: O tema da aula são as Questões e processos incidentes, que aborda o conflito de jurisdição, onde, existe a divergência nas apreciações. Esta aula analisa as espécies de conflitos.


Avaliação:

Questões e processos incidentes II

Autor: Nestor Távora

Resumo: Esta aula aborda a continuidade das Questões e processos incidentes, com a finalidade, inicialmente, de analisar as medidas Assecuratórias e todos os demais tópicos importantes ao tema.


Avaliação:

Procedimento Penais

Autor: Francisco Monteiro Rocha Jr.

Resumo: O enfoque desta aula é o Procedimento Penal, abordando-o de acordo com os artigos 394 e seguintes do Código do Processo Penal, com a analise da série de mudanças ocorridas a partir da lei 11.690/2008.


Avaliação:

Procedimento do júri

Autor: Francisco Monteiro Rocha Jr.

Resumo: A aula aborda o Procedimento do júri, que analisa especificamente as mudanças feitas na lei 11.689/2008, que modificaram alguns institutos, que tradicionalmente, eram mais conhecidos no mundo acadêmico e pelos juristas.


Avaliação:

Teoria geral dos recursos

Autor: Nestor Távora

Resumo: O tema da aula é a Teoria geral dos recursos, abordando o sistema recursal em seu duplo grau, onde, a Constituição Federal, em seus artigos 102,105 e 108 regulam este tema fundamental no processo de recursos.


Avaliação:

Apelação

Autor: Nestor Távora

Resumo: Esta aula aborda a Apelação, analisando seu conceito e suas principais características, que regulam a Apelação.


Avaliação:

Recurso em sentido estrito

Autor: Nestor Távora

Resumo: O enfoque desta aula é o Recurso em sentido estrito, analisando este recurso que tem a finalidade de combater decisões judiciais expressamente delineadas em lei.


Avaliação:

Hábeas corpus

Autor: Nestor Távora

Resumo: A aula aborda o Hábeas corpus, que consiste em analisar a liberdade titulada pela Constituição Federal, que determina o Hábeas corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado em seu processo...


Avaliação:

Revisão criminal

Autor: Nestor Távora

Resumo: O enfoque desta aula é a Revisão criminal, abordando a ação de revisão criminal, quando a sentença solicita a revisão. Esta aula analisa os tópicos importantes ao tema.


Avaliação:



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