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Direito
Garantia de emprego e estabilidade Autor: Sergio Torres Teixeira Resumo: O enfoque desta aula é Garantia de emprego e estabilidade, que aborda os Sistemas de Proteção ao Trabalho, tema importante dentro do Direito do Trabalho. Esta aula explica os Princípios... Avaliação: 
Princípios de hermenêutica das ações constitucionais Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes Resumo: Esta aula aborda os Princípios de hermenêutica das ações constitucionais, que representam as normas eleitas pelo Constituinte, como fundamentos essências da ordem. Esta aula... Avaliação:
Organização judidiciária trabalhista e investidura dos juízes Autor: José Augusto Rodrigues Pinto Resumo: Esta aula aborda a Organização judiciária trabalhista e investidura dos juízes, analisando a organização judiciária trabalhista no Brasil que se divide em Órgãos e Processos... Avaliação:
Conceito de Direito Constitucional e objeto de estudo Autor: Vera Karam de Chueiri Resumo: A aula aborda o Conceito de Direito Constitucional e objeto de estudo. No Brasil o Direito Constitucional tem como objeto de estudo a Constituição Federal... Avaliação:
Jurisdição e competência trabalhista Autor: José Augusto Rodrigues Pinto Resumo: A aula aborda a Jurisdição e competência trabalhista, explicando qual é o Poder do Estado para determinar o Direito e julgar as ações dentro da Medida da Jurisdição. São... Avaliação:
História do constitucionalismo brasileiro Autor: Vera Karam de Chueiri Resumo: O tema da aula é a História do constitucionalismo brasileiro, fazendo um estudo histórico do Processo Constitucional Brasileiro, esta aula explica as características... Avaliação:
O Ministério Público do Trabalho Autor: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca Resumo: O tema da aula é O Ministério Público do Trabalho, que aborda o papel do Ministério Público em relação ao trabalho. O Ministério Público é a referência do Estado de Direito.. Avaliação:
A constituição brasileira de 5 de outubro de 1988 Autor: Vera Karam de Chueiri Resumo: Esta aula aborda A constituição brasileira de 5 de outubro de 1.988, através de uma retrospectiva da história constitucional do Brasil, a partir de golpe de 1.964, esta aula explica... Avaliação:
Alterações do contrato individual de trabalho Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa Resumo: A aula aborda as Alterações do contrato individual de trabalho, que consiste, primeiramente, em conhecer o significado de alteração dentro de um contrato prolongado no tempo. Esta aula... Avaliação:
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa Resumo: O tema da aula aborda Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, que consiste no entendimento da hipótese de Interrupção e Suspensão salarial. Analisando as terminologias... Avaliação:
Assédio sexual e moral nas relações de trabalho Autor: José Affonso Dallegrave Neto Resumo: Esta aula aborda os Assédio sexual e moral nas relações de trabalho, trata-se de um dos assuntos mais atuais no mundo do trabalho. Esta aula analisa a situação da vítima... Avaliação:
Modalidades de estabilidade jurídica no emprego Autor: Sergio Torres Teixeira Resumo: A aula aborda as Modalidades de estabilidade jurídica no emprego, que explica um dos principais temas do Direito do Trabalho que, analisa a proibição da prática da dispensa garantindo... Avaliação:
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