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Direito
Direitos Humanos e Discriminação nas relações de trabalho Autor: Carlos Henrique Bezerra Leita Resumo: O enfoque da aula são os Direitos Humanos e Discriminação nas relações de trabalho, abordando as Descriminações dos Princípios de Direitos Humanos, a Dignidade e Igualdade... Avaliação: 
Discriminação nas relações de trabalho e os sistema legal de proteção aos discriminados Autor: Carlos Henrique Bezerra Leita Resumo: A aula aborda a Discriminação nas relações de trabalho e os sistemas legais de proteção aos discriminados, que consiste em entender os casos de discriminação nas relações... Avaliação:
Jornada ordinária Autor: Sergio Torres Teixeira Resumo: O enfoque desta aula é a Jornada ordinária, que aborda a preocupação, por parte do Legislador, em limitar a jornada máxima de horas que o empregado tem em seu trabalho. Esta aula... Avaliação:
O trabalho da criança e do adolescente Autor: Carlos Henrique Bezerra Leita Resumo: O tema da aula é o Trabalho da criança e do adolescente, onde, são abordados os fundamentos legais para a proibição do trabalho da criança e a regulamentação do trabalho do adolescente... Avaliação:
Introdução à jornada de trabalho Autor: Sergio Torres Teixeira Resumo: Esta aula aborda a Introdução à jornada de trabalho, esclarecendo os princípios fundamentais entre o empregador e o empregado. Dentro deste contexto, a CLT expressa as Diretrizes... Avaliação:
Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores Autor: Daniele Regina Pontes Resumo: O tema da aula é a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, analisando como estes órgãos se organizam na Gestão do Município, determinando suas atividades, definindo... Avaliação:
Finanças Municipais Autor: Daniele Regina Pontes Resumo: A aula aborda as Finanças Municipais, que trata de como os municípios conseguem viabilizar e concretizar os interesses públicos, por meio de Serviços e Obras realizadas... Avaliação:
História do Direito Municipal Autor: Daniele Regina Pontes Resumo: Esta aula aborda a História do Direito Municipal no Brasil, fazendo uma retrospectiva histórica de como foi à formação dos municípios no Brasil e de que forma eles vêem se organizando Avaliação:
Autonomia, Competência e Responsabilidade dos Municípios Autor: Daniele Regina Pontes Resumo: O enfoque da aula é a Autonomia, Competência e Responsabilidade dos Municípios. Abordando a configuração geral dos municípios estabelecida pela Constituição Federal... Avaliação:
Fontes de custeio da seguridade social Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna Resumo: Esta aula aborda o tema, analisando as contribuições retidas pelo regime geral de Previdência Social, Pessoa física e Empregado doméstico, de acordo com a lei vigente. Avaliação:
O Direito Ambiental no Brasil e os seus Princípios Gerais Autor: Ney de Barros Bello Filho Resumo: Esta aula aborda o Direito Ambiental expondo seu conceito, explicando as normas que regulam o meio ambiente, analisando as principais características do Direito Ambiental... Avaliação:
A empresa como Entidade Econômica e sua Decodificação Jurídica: as Firmas Individuais e as Sociedades Empresariais Autor: Marcia Carla Pereira Ribeiro Resumo: O enfoque desta aula consiste em detalhar os princípios administrativos de uma empresa e as possibilidades da formação e atuação desta empresa. Avaliação:
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