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 Categoria: Direito > Subcategoria: Ações Constitucionais
 

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Mandado de segurança coletivo I

Área: Direito

Palestrante: Wellington Pacheco Barr

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Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental

Área: Direito

Palestrante: Wellington Pacheco Barr

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Ação de Improbidade Administrativa

Área: Direito

Palestrante: Roberto de Almeida Borg

Assistido: 3 vezes

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Direito >> Ações Constitucionais

 

Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental

Autor: Wellington Pacheco Barros

Resumo: O tema da aula é Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental. A Constituição Federal merece ser respeitada em todos os seus dispositivos, se houver desrespeito...


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Mandado de segurança coletivo I

Autor: Wellington Pacheco Barros

Resumo: A aula aborda o Mandado de segurança coletivo I, que consiste na grande transformação do Direito Moderno, onde, uma Ação única pode eliminar as várias outras...


Avaliação:

Mandado de segurança coletivo II

Autor: Wellington Pacheco Barros

Resumo: O tema da aula aborda o Mandado de segurança coletivo II, em sua parte processual, regulamentado na Lei n.12.016/2009. Esta aula explica a estrutura do Mandado...


Avaliação:

Ação de Improbidade Administrativa

Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes

Resumo: Esta aula aborda a Ação de Improbidade Administrativa, tema extremamente relevante que está regulamentado na Lei n. 8.429/92 e no artigo 37º da Constituição Federal, definem princípios...


Avaliação:

Ação Direta de inconstitucionalidade

Autor: Wellington Pacheco Barros

Resumo: O enfoque da aula é a Ação Direta de inconstitucionalidade, um ato normativo, onde, uma lei aprovada torna-se válida. Mas, se esta lei ferir a Constituição Federal, torna-se...


Avaliação:

Ação Decalratória de Constitucionalidade

Autor: Wellington Pacheco Barros

Resumo: A aula aborda a Ação Declaratória de Constitucionalidade. De acordo com o conceito de que a Constituição é a Grande Norma, onde, todas as demais leis devem se basear...


Avaliação:

Habeas Data

Autor: Elaine Harzheim Macedo

Resumo: Esta aula aborda o Habeas Data, trata-se de uma Ação que visa tutelar as novas ações jurídicas vigentes no século XX. Os registros de dados do sujeito de Direito circulam, de forma...


Avaliação:

Direitos Difusos e Coletivos

Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes

Resumo: O enfoque desta aula aborda os Direitos Difusos e Coletivos que consiste na defesa dos Direitos Individuais e Coletivos. Esta aula analisa e explica os Interesses Públicos, Interesses...


Avaliação:

Ação Popular

Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes

Resumo: Esta aula aborda a Ação Popular, instrumento processual que surgiu com a Lei 4.717/65, que tinha por objetivo a defesa dos Patrimônios Públicos. Com a Constituição de 1.988, em seu...


Avaliação:

Ação Civil Pública I

Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes

Resumo: O tema da aula aborda a Ação Civil Pública I, instrumento processual regulamentado pela Lei 7.347/85 e assegurado na Constituição de 1.988, no artigo 129. Esta lei tem o objetivo...


Avaliação:

Ação Civil Pública II

Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes

Resumo: Esta aula aborda a Ação Civil Pública II, instrumento processual regulamentado pela Lei 7.347/85 e na Constituição de 1.988, artigo 129. Esta aula explica a quem cabe a legitimação...


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Inquérito Civil

Autor: Roberto de Almeida Borges Gomes

Resumo: O enfoque desta aula é Inquérito Civil, que consiste no instrumento para a defesa dos direitos Difusos e Coletivos. Ao longo do período histórico da sociedade brasileira, as leis...


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