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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Proteção ao salário

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: Esta aula aborda a Proteção ao salário, que consiste na explicação e análise dos Princípios Salariais e Normas de Proteção ao Salário, de acordo com a Constituição Fe


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Jornada noturna e obrigatoriedade do registro

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: Esta aula aborda a Jornada noturna e obrigatoriedade do registro, tipos de jornada de trabalho que possui uma tutela específica por parte do legislador considerando as necessidades...


Avaliação:

Modalidades de salário

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: A aula aborda as Modalidades de salário, que consiste em conhecer as Modalidades de Salários que são: Salário Mínimo, Salário Profissional, Salário Normativo, Salário Contratual...


Avaliação:

Compensação de jornada

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O tema da aula é Compensação de jornada, quando a jornada de trabalho ultrapassa o limite de horas determinado pelo legislador sendo possível realizar negociações, como exemplo...


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Formas de pagamento do salário

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O tema da aula são as Formas de pagamento do salário, que aborda os critérios definidos entre o empregador e empregado para a estipulação da forma e o respectivo salário. Esta aula explica...


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Insonomia salarial

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O enfoque desta aula é a Isonomia salarial, que analisa o Princípio da Igualdade Salarial e a Equiparação Salarial, destacando as questões pertinentes ao Desvio Funcional...


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Jornada extraordinária -prorrogação da jornada e horas extras

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: A aula aborda a Jornada extraordinária-prorrogação da jornada e horas extras, esclarecendo que o legislador estipula a jornada máxima de trabalho. Mas, é comum que este limite máximo...


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Direitos Humanos - Conceito, terminologia, princípios, objetivos e funções

Autor: Carlos Henrique Bezerra Leita

Resumo: Esta aula aborda os Direitos Humanos - Conceito, terminologia, princípios, objetivos e funções, analisando os grandes pensadores, o tema é aplicado ao nosso cotidiano, onde, os Direitos...


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Direitos Humanos - Abordagem Histórica

Autor: Carlos Henrique Bezerra Leita

Resumo: O enfoque desta aula são os Direitos Humanos - Abordagem Histórica, que consiste em entender os conceitos mais importantes sobre a história dos Direitos Humanos. Explicando...


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Homologação, indenização adicional e modalidades de rescisão

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: O tema da aula é Homologação, indenização adicional e modalidades de rescisão, conjuntos de temas que a empresa deve conhecer dentro da legalidade e também são explicados...


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Rescisão contratual e exame médico demissional

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: A aula aborda a Rescisão contratual e exame médico demissional, detalhando o Aviso Prévio e o Exame Médico Demissional. O tema é explicado com detalhes importantes, baseados...


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Direitos Humanos: classificação, dimensões, características, relatividade e cidadania

Autor: Carlos Henrique Bezerra Leita

Resumo: A aula aborda os Direitos Humanos: classificação, dimensões, características, relatividade e cidadania, que consiste em entender o direito humano e suas classificações...


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