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 Categoria: Exame De Ordem > Subcategoria: Direito Penal - Parte 2
 

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Crimes contra o patrimônio I - furto e roubo

Área: Exame De Ordem

Palestrante: Vilmar Velho Pacheco F

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Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97

Área: Exame De Ordem

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Apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais

Área: Exame De Ordem

Palestrante: Vilmar Velho Pacheco F

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Exame De Ordem >> Direito Penal - Parte 2

 

Apropriação indébita, estelionato, receptação e disposições gerais

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: Esta aula aborda a apropriação inédita, analisando as características destes crimes que estão previsto na 2ª parte do Código Penal, em sua parte especial.


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Crimes contra a honra

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: O enfoque desta aula são os Crimes contra a Honra, que aborda estes crimes, previstos na legislação brasileira em três formas: Calúnia, Difamação e Injúria. Esta aula analisa estes...


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Crimes contra o patrimônio II - extorsões

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: O tema da aula é a última parte dos Crimes contra o patrimônio, que continua o tema, analisando as principais características do crime de extorsão, onde, no Código Penal tem duas formas de extorsão...


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Crimes contra o patrimônio I - furto e roubo

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: A aula aborda a primeira parte dos Crimes contra o Patrimônio, inicia o tema analisando as características do furto que são: Simples, Furto privilegiado, Majorado e Qualificado. As características do roubo são...


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Crimes contra a dignidade sexual

Autor: Francisco Monteiro

Resumo: Esta aula aborda os Crimes contra a Dignidade Sexual, tratando das recentes alterações do título VI do Código Penal através da lei 12.015/2009, que auxilia a analise dos aspectos e desdobramentos...


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Crimes funcionais

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: O enfoque desta aula são os Crimes Funcionais, aqueles que o Código Penal chama de crimes praticados pelos funcionários públicos. Esta aula explica os requisitos dos Crimes Funcionais.


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Contravenções penais - Lei n. 3.688/41

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: A aula aborda as contravenções penais, explicando o significado e as principais características das contravenções penais, tema importante para o Exame de Ordem.


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Abuso de autoridade - Lei n. 4.898/65

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: O enfoque desta aula é o abuso de autoridade, abordando o Estado e sua influência na vida do cidadão. Através do regramento ele é representando na figura do funcionário público, que representa...


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Violência Doméstica contra a mulher

Autor: Francisco Monteiro

Resumo: A aula aborda a violência contra a mulher, analisando a lei 11.340/2006 que criou o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, explicando as principais características do tema.


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Crimes da Nova Lei de Drogas

Autor: Francisco Monteiro

Resumo: O tema da aula são os crimes da nova lei de drogas, que consiste em analisar a lei 11.343/2006 e também, explicar as leis anteriores para poder compreender seus tipos de crimes.


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Crimes hediondos

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: Esta aula aborda os Crimes Hediondos, que consiste em analisar estes crimes previstos na lei 8.072/90. Esta lei foi criada para julgar as informações violentas, surgidas na década de 1.980. Esta aula explica suas principais...


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Crimes de tortura

Autor: Vilmar Velho Pacheco Filho

Resumo: O enfoque desta aula são os Crimes de Tortura, conceituando o tema dentro dos moldes sociais ao longo da história e explicando suas características no Brasil, a partir das leis vigentes.


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