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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Benefícios concedidos pelo regime geral de previdencia social

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: O tema da aula aborda os serviços e benefícios prestados pelo regime geral de Previdência Social, detalhando Aposentadoria por idade, Tempo de contribuição e Aposentadoria especial.


Avaliação:

Beneficiários do regime geral de previdência social, carência e cálculo

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: O tema da aula consiste na analise todas as características referentes aos Direitos dos beneficiários do Regime Geral da Previdência, salientando Cálculo e Carência.


Avaliação:

Obrigação tributária e crédito tributário

Autor: Érico Hack

Resumo: O tema da aula é Obrigação tributária e crédito tributário, abordando os elementos descritos na lei para a cobrança e pagamento do trabalho, destacando a relação entre o Estado e o Contri


Avaliação:

Contribuições destinadas ao custeio da seguridade social

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: A aula aborda especificamente: Contribuições devidas pelas empresas, Incidentes sobre as remunerações pagas aos prestadores de serviço, Contribuições devidas por produtores...


Avaliação:

Princípios e limites da tributação

Autor: Érico Hack

Resumo: Esta aula aborda os Princípios e limites da tributação, que consiste em entender as regras determinadas pela Constituição Federal para a cobrança de Tributos. Esta...


Avaliação:

Introdução ao Direito Tributário

Autor: Érico Hack

Resumo: O enfoque desta aula é a Introdução ao Direito Tributário, objeto de discussão nas empresas, principalmente pela sua constante taxa tributária. Esta aula explica...


Avaliação:

Evolução Histórica do Direito Processual

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O enfoque desta aula é a Evolução Histórica do Direito Processual, fazendo uma análise nos sistemas antecedentes do moderno sistema processual ocidental, análise da evolução...


Avaliação:

Princípios de Direito Processual Civil I

Autor: Bento Herculano Duarte Neto

Resumo: O tema da aula aborda os Princípios de Direito Processual Civil, parte I. Para compreender os princípios do Direito Processual em nosso país esta aula faz uma revisão...


Avaliação:

Princípios de Direito Processual Civil II

Autor: Bento Herculano Duarte Neto

Resumo: Esta aula aborda a segunda parte dos Princípios de Direito Processual Civil, que consiste em estudar a variação do número dos princípios. Esta aula explica os pilares...


Avaliação:

Férias anuais remuneradas

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: A aula aborda as Férias anuais remuneradas, tem por finalidade conhecer as generalidades que envolvem as férias, intervalo de descanso anual que assegura um melhor rendimento...


Avaliação:

Composição do salário

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O enfoque da aula é a Composição do salário, que aborda os elementos que compõem o salário, explicando, detalhadamente, a natureza complexa do salário de acordo com a regularidade da lei.


Avaliação:

Períodos de repouso

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O enfoque desta aula são os Períodos de repouso, que tem a preocupação de garantir a saúde física e emocional do trabalhador. Esta aula esclarece os períodos de repouso de acordo...


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