Direito
Benefícios concedidos pelo regime geral de previdencia social
Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna
Resumo: O tema da aula aborda os serviços e benefícios prestados pelo regime geral de Previdência Social, detalhando Aposentadoria por idade, Tempo de contribuição e Aposentadoria especial.
Beneficiários do regime geral de previdência social, carência e cálculo
Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna
Resumo: O tema da aula consiste na analise todas as características referentes aos Direitos dos beneficiários do Regime Geral da Previdência, salientando Cálculo e Carência.
Obrigação tributária e crédito tributário
Autor: Érico Hack
Resumo: O tema da aula é Obrigação tributária e crédito tributário, abordando os elementos descritos na lei para a cobrança e pagamento do trabalho, destacando a relação entre o Estado e o Contri
Contribuições destinadas ao custeio da seguridade social
Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna
Resumo: A aula aborda especificamente: Contribuições devidas pelas empresas, Incidentes sobre as remunerações pagas aos prestadores de serviço, Contribuições devidas por produtores...
Princípios e limites da tributação
Autor: Érico Hack
Resumo: Esta aula aborda os Princípios e limites da tributação, que consiste em entender as regras determinadas pela Constituição Federal para a cobrança de Tributos. Esta...
Introdução ao Direito Tributário
Autor: Érico Hack
Resumo: O enfoque desta aula é a Introdução ao Direito Tributário, objeto de discussão nas empresas, principalmente pela sua constante taxa tributária. Esta aula explica...
Evolução Histórica do Direito Processual
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O enfoque desta aula é a Evolução Histórica do Direito Processual, fazendo uma análise nos sistemas antecedentes do moderno sistema processual ocidental, análise da evolução...
Princípios de Direito Processual Civil I
Autor: Bento Herculano Duarte Neto
Resumo: O tema da aula aborda os Princípios de Direito Processual Civil, parte I. Para compreender os princípios do Direito Processual em nosso país esta aula faz uma revisão...
Princípios de Direito Processual Civil II
Autor: Bento Herculano Duarte Neto
Resumo: Esta aula aborda a segunda parte dos Princípios de Direito Processual Civil, que consiste em estudar a variação do número dos princípios. Esta aula explica os pilares...
Férias anuais remuneradas
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: A aula aborda as Férias anuais remuneradas, tem por finalidade conhecer as generalidades que envolvem as férias, intervalo de descanso anual que assegura um melhor rendimento...
Composição do salário
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O enfoque da aula é a Composição do salário, que aborda os elementos que compõem o salário, explicando, detalhadamente, a natureza complexa do salário de acordo com a regularidade da lei.
Períodos de repouso
Autor: Sergio Torres Teixeira
Resumo: O enfoque desta aula são os Períodos de repouso, que tem a preocupação de garantir a saúde física e emocional do trabalhador. Esta aula esclarece os períodos de repouso de acordo...
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