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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Dissídio individual

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: A aula aborda o Dissídio individual, que consiste no entendimento dos temas gerais que envolvem o Dissídio individual nas questões trabalhistas. São eles: Processo Jurisdicional, Pluralidade...


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Procedimentos no Processo Trabalhista

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: O enfoque da aula são os Procedimentos no Processo Trabalhista, que fala sobre a pluralidade de ações dentro do direito. Esta aula analisa estas ações agrupadas em: Generalidades...


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Audiência

Autor: Júlio César Bebber

Resumo: O tema da aula é a Audiência, abordando as características da Audiência que consiste na reunião das partes envolvidas no Ato Processual. Sendo explicados, nesta aula, procedimentos...


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Petição inicial e pedido no processo trabalhista

Autor: Sergio Torres Teixeira

Resumo: A aula aborda a Petição inicial e pedido no processo trabalhista, que consiste no exercício do Direito de Ação que deve ser materializado. Esta aula explica o pedido de Tutela...


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Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho I

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: A aula aborda Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho I, explicando a relação do trabalho e suas especificações. São diversos tipos de condições e futuros ajustes que o legislador...


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Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho IV

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O enfoque da aula são Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho, parte IV, abordando os sujeitos do trabalho, com enfoque na figura do Empregador. Explicando a definição declarada...


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Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho III

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: Esta aula aborda Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho, parte III, salientando o Diretor da S/A como sendo auto empregado que está mais próximo da cúpula. Existem duas correntes


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Acidente do trabalho, prescrição e decadência na revisão de benefícios

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: Esta aula aborda Acidente do trabalho, prescrição e decadência na revisão de benefícios, analisando seus conceitos prescritos na lei 8.213/91, explicando os tipos de acidentes...


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Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional

Autor: Érico Hack

Resumo: O enfoque desta aula são os Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional, contextualizando, o papel das empresas dentro desde regime deve...


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Benefícios previdenciários e impossibilidade de acumulação

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: O enfoque desta aula são os Benefícios previdenciários e impossibilidade de acumulação, salientando os benefícios: Salário família, Salário maternidade, Pensão por morte...


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Aposentadoria por invalidez, auxilio-doença e auxilio-acidente

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Resumo: A aula aborda o tema explicando de maneira detalhada os benefícios pagos pelo regime geral de previdência social concedido em razão da incapacidade laborativa.


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Modalidades tributárias e tributos em espécie

Autor: Érico Hack

Resumo: Esta aula aborda as Modalidades tributárias e tributos em espécie, analisando os tipos de Modalidades Tributárias que existem no Brasil, determinados pela...


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