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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Paralisação coletiva do trabalho

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: A aula aborda a Paralisação coletiva do trabalho, tema importante dentro da Solução de Conflitos que surgem com a Greve e o Lockout. Esta aula explica o processo jurídico...


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Solução jurisdicional dos conflitos de trabalho

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O tema da aula é a Solução jurisdicional dos conflitos de trabalho, que aborda as Ações Jurídicas diante aos conflitos do Trabalho. Esta aula apresenta as várias formas...


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Sindicalismo - Propedêutica

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: Esta aula aborda o Sindicalismo – Propedêutica como dentro de um processo histórico, o Direito Coletivo ou Sindical nasce e tem a ação de tutelar os trabalhadores. Esta aula explica...


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Organização e administração de sindical

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O enfoque desta aula é Organização e administração de sindical, que consiste no fato de entender o processo histórico da organização e administração sindical. Esta aula...


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O sindicato como base da estrutura sindical

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: A aula aborda O sindicato como base da estrutura sindical que consiste em analisar e entender a defesa de uma corporação, origem do sindicato. O sindicato é definido...


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Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções I

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O tema da aula são os Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções I, que aborda o Direito Coletivo, seus conflitos e suas negociações. Esta aula explica a partir da descrição...


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Sistema Nacional do Meio Ambiente

Autor: Ney de Barros Bello Filho

Resumo: O tema da aula aborda o Sistema Nacional do Meio Ambiente amparado pela lei 6.938/81, explicando todas as características referentes ao tema.


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A Constituição Federal e o Meio Ambiente

Autor: Ney de Barros Bello Filho

Resumo: O enfoque desta aula é a análise das bases da Tutela legal da preservação do meio ambiente disposto na Constituição Federal, destacando os Direitos e Deveres dos cidadãos...


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Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Autor: Ney de Barros Bello Filho

Resumo: A aula aborda o contexto das leis infraconstitucionais que tutelam o meio ambiente, garantindo a Fauna e Flora do território brasileiro.


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Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental

Autor: Wellington Pacheco Barros

Resumo: O tema da aula é Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental. A Constituição Federal merece ser respeitada em todos os seus dispositivos, se houver desrespeito...


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Mandado de segurança coletivo I

Autor: Wellington Pacheco Barros

Resumo: A aula aborda o Mandado de segurança coletivo I, que consiste na grande transformação do Direito Moderno, onde, uma Ação única pode eliminar as várias outras...


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Mandado de segurança coletivo II

Autor: Wellington Pacheco Barros

Resumo: O tema da aula aborda o Mandado de segurança coletivo II, em sua parte processual, regulamentado na Lei n.12.016/2009. Esta aula explica a estrutura do Mandado...


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