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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Extinção do contrato de trabalho I

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: Esta aula aborda a Extinção do contrato de trabalho, parte I, que consiste na explicação das quatro formas terminológicas da Extinção do Trabalho, sendo elas: Caducidade, Resilição, Resol


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A Feminização do Trabalho

Autor: Web Seminários

Resumo: A evolução da postura e da situação da mulher diante da realidade da sociedade, que é marcada pelo fator trabalho, é o assunto desta videoconferência. O conferencista...


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Greve do Servidor Público

Autor: Web Seminários

Resumo: O conteúdo debatido permite o entendimento da greve enquanto movimento de reivindicação. Em um sentido amplo, a ideia de greve refere-se a qualquer situação, ao passo...


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Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: Esta aula aborda as Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego, que consiste em entender os tipos de Indenizações que acontecem no ato da Despedida ou Demissão...


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O Dogma da Coisa Julgada

Autor: José Miguel Garcia Medina

Resumo: Esta videoconferência aborda um dos temas mais importantes da atualidade. A coisa julgada é um instituto que se relaciona, sob o ponto de vista constitucional, com a própria...


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O Supremo Tribunal Federal e a Eficácia da Ordem Jurídica (Parte I)

Autor: Web Seminários

Resumo: A atuação do Supremo Tribunal Federal como verdadeiro guardião da Constituição Federal é muito bem delineada pelo Ministro Marco Aurélio Mello. Promove-se uma verdadeira aula acerca...


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O Supremo Tribunal Federal e a Eficácia da Ordem Jurídica (Parte II)

Autor: Web Seminários

Resumo: A atuação do Supremo Tribunal Federal como verdadeiro guardião da Constituição Federal é muito bem delineada pelo Ministro Marco Aurélio Mello. Promove-se uma verdadeira aula acerca...


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Teoria Geral dos Recursos

Autor: Web Seminários

Resumo: Recursos são o expediente de que se pode valer a parte, enquanto o processo ainda está em curso, para impugnar decisões jurisdicionais. É tema amplo e complexo, cujos aspectos...


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Extinção do contrato de trabalho IV

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O tema da aula é a Extinção do contrato de trabalho, parte IV, que aborda, dentro da Extinção do Contrato de Trabalho, a particularidade da Despedida Indireta ou Demissão...


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Contrato individual da trabalho I

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: A aula aborda o Contrato individual do trabalho, parte I, fazendo considerações sobre a Relação de Trabalho, Relação de Emprego e Contrato Individual de Trabalho. Esta aula explica...


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Contrato individual da trabalho II

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O enfoque desta aula é Contrato individual de trabalho, parte II, que aborda as classificações do Contrato Individual do Trabalho. Sendo, as classificações designadas quanto suas formas...


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Elementos do contrato de trabalho I

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: A aula aborda os Elementos do contrato de trabalho, parte I, que consiste em separar os elementos essências e elementos acidentais que o legislador prescreve nas leis vigentes no contrato...


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