Exame De Ordem >>  Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos

SINOPSE:
O tema da aula é o Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, iniciando a analise pelo assunto jurisdição constitucional, que representa ser o controle de constitucionalidade, significando o controle das leis, atos normativos, decisões judiciais e atos administrativos. Esta aula analisa e explica os fundamentos para a realização do Controle Constitucional.

PALESTRANTE:
Otávio Piva

QUALIFICAÇÕES:
Mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Graduando em Filosofia na Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC).
Vice-Presidente do IDC.
Advogado.

DURAÇÃO: 00:28:56

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