Controle de constitucionalidade - controle difuso realizado pelo poder judiciário
Autor: Otávio Piva
Resumo: Esta aula aborda o Controle de constitucionalidade, que consiste em entender de quem é a responsabilidade de realizar o controle constitucionalidade, mostrando que todos...
Avaliação:
Controle de constitucionalidade II
Autor: Otávio Piva
Resumo: O enfoque desta aula é o Controle de constitucionalidade, dando sequencia ao tema, esta aula explica o controle concentrado realizado pelo poder judiciário, analisando as principais...
Avaliação:
Controle de constitucionalidade III
Autor: Otávio Piva
Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte do Controle de constitucionalidade, continuando a analise do controle concentrado, realizado pelo poder judiciário, trabalhando as demais...