Exame De Ordem
A organização dos poderes - poder legislativo da União II
Autor: Otávio Piva
Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte da organização dos poderes, dando continuidade à explicação do poder legislativo da União, descrevendo as características da Câmera...
Imunidades parlamentares
Autor: Otávio Piva
Resumo: A aula aborda as Imunidades parlamentares, tema previsto no artigo 53 da Constituição Federal, visando proteger o poder legislativo, dando garantias de participação. Esta aula...
Processo legislativo constitucional - lei complementar e ordinária
Autor: Otávio Piva
Resumo: O tema da aula é o processo legislativo constitucional, que consiste analisar as leis complementares e ordinárias, para que haja eleição destas leis é necessário haver...
Processo legislativo constitucional das medidas provisórias
Autor: Otávio Piva
Resumo: Esta aula aborda o Processo legislativo constitucional das medidas provisórias, que consiste em analisar a natureza jurídica das medidas provisórias, expondo seus conceitos...
Processo legislativo constitucional
Autor: Otávio Piva
Resumo: O enfoque desta aula é o Processo legislativo constitucional, que analisa as características do Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, sendo o primeiro o poder...
Poder executivo
Autor: Otávio Piva
Resumo: A aula aborda o Poder executivo, que consiste em analisar as particularidades deste poder, que está previsto no artigo 76 da Constituição Federal. Este é um tema importante...
Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
Autor: Otávio Piva
Resumo: O tema da aula é o Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, iniciando a analise pelo assunto jurisdição constitucional, que representa ser o controle de constitucionalidade...
Controle de constitucionalidade - controle difuso realizado pelo poder judiciário
Autor: Otávio Piva
Resumo: Esta aula aborda o Controle de constitucionalidade, que consiste em entender de quem é a responsabilidade de realizar o controle constitucionalidade, mostrando que todos...
Controle de constitucionalidade II
Autor: Otávio Piva
Resumo: O enfoque desta aula é o Controle de constitucionalidade, dando sequencia ao tema, esta aula explica o controle concentrado realizado pelo poder judiciário, analisando as principais...
Controle de constitucionalidade III
Autor: Otávio Piva
Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte do Controle de constitucionalidade, continuando a analise do controle concentrado, realizado pelo poder judiciário, trabalhando as demais...
História do direito do trabalho
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: Esta aula aborda a História do direito do trabalho, que consiste em analisar o Direito do Trabalho a partir de sua história e conceitualização. No decorrer deste processo ocorreram...
A Constituição Federal de 1988
Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa
Resumo: O enfoque desta aula é A Constituição Federal de 1988, que aborda, primeiramente, a constitucionalização do Direito do Trabalho a partir da Constituição Mexicana...
|