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 Categoria: Exame De Ordem
 

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Exame De Ordem

 

A organização dos poderes - poder legislativo da União II

Autor: Otávio Piva

Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte da organização dos poderes, dando continuidade à explicação do poder legislativo da União, descrevendo as características da Câmera...


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Imunidades parlamentares

Autor: Otávio Piva

Resumo: A aula aborda as Imunidades parlamentares, tema previsto no artigo 53 da Constituição Federal, visando proteger o poder legislativo, dando garantias de participação. Esta aula...


Avaliação:

Processo legislativo constitucional - lei complementar e ordinária

Autor: Otávio Piva

Resumo: O tema da aula é o processo legislativo constitucional, que consiste analisar as leis complementares e ordinárias, para que haja eleição destas leis é necessário haver...


Avaliação:

Processo legislativo constitucional das medidas provisórias

Autor: Otávio Piva

Resumo: Esta aula aborda o Processo legislativo constitucional das medidas provisórias, que consiste em analisar a natureza jurídica das medidas provisórias, expondo seus conceitos...


Avaliação:

Processo legislativo constitucional

Autor: Otávio Piva

Resumo: O enfoque desta aula é o Processo legislativo constitucional, que analisa as características do Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, sendo o primeiro o poder...


Avaliação:

Poder executivo

Autor: Otávio Piva

Resumo: A aula aborda o Poder executivo, que consiste em analisar as particularidades deste poder, que está previsto no artigo 76 da Constituição Federal. Este é um tema importante...


Avaliação:

Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos

Autor: Otávio Piva

Resumo: O tema da aula é o Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, iniciando a analise pelo assunto jurisdição constitucional, que representa ser o controle de constitucionalidade...


Avaliação:

Controle de constitucionalidade - controle difuso realizado pelo poder judiciário

Autor: Otávio Piva

Resumo: Esta aula aborda o Controle de constitucionalidade, que consiste em entender de quem é a responsabilidade de realizar o controle constitucionalidade, mostrando que todos...


Avaliação:

Controle de constitucionalidade II

Autor: Otávio Piva

Resumo: O enfoque desta aula é o Controle de constitucionalidade, dando sequencia ao tema, esta aula explica o controle concentrado realizado pelo poder judiciário, analisando as principais...


Avaliação:

Controle de constitucionalidade III

Autor: Otávio Piva

Resumo: O enfoque desta aula é a segunda parte do Controle de constitucionalidade, continuando a analise do controle concentrado, realizado pelo poder judiciário, trabalhando as demais...


Avaliação:

História do direito do trabalho

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: Esta aula aborda a História do direito do trabalho, que consiste em analisar o Direito do Trabalho a partir de sua história e conceitualização. No decorrer deste processo ocorreram...


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A Constituição Federal de 1988

Autor: Otávio Augusto Reis de Sousa

Resumo: O enfoque desta aula é A Constituição Federal de 1988, que aborda, primeiramente, a constitucionalização do Direito do Trabalho a partir da Constituição Mexicana...


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