Exame De Ordem
Teoria geral do processo - processo administrativo disciplinar
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: O tema da aula é a teoria geral do processo, onde, é feito a contextualização do processo na administração pública, que representa uma garantia do Estado de Direito, configurado...
Agentes públicos
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: Esta aula aborda os Agentes Públicos, analisando o regime jurídico dos agentes, conceitos de agentes públicos, suas espécies e características que envolvem este tema.
Licitações públicas
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: O enfoque desta aula são as Licitações Públicas, que abordam a estrutura organizacional da administração pública e a forma com que a administração pública compra, vende e adquire..
Contratos administrativos
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: A aula aborda os contratos administrativos, que analisam a supremacia do interesse público sobre o interesse individual, onde, a administração pública, para atender suas necessidades...
Intervenção do Estado na propriedade privada
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: O tema da aula é a Intervenção do Estado na propriedade privada, estudando o conceito de desocupação e as etapas da intervenção do Estado na propriedade privada, previsto em lei.
Bens públicos
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: Esta aula aborda os Bens Públicos, que consiste em estudar: As noções preliminares, Conceito e características e Classificações dos bens públicos.
Responsabilidade civil extracontratual do Estado
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: O enfoque da aula é a Responsabilidade civil, tema que tem relevância no Exame de Ordem e concursos públicos. A aula consiste em explicar o seu conceito e suas principais características.
O controle da legalidade da administração pública
Autor: Vivian Cristina Lima López Valle
Resumo: A aula aborda O controle da legalidade da administração pública, estudando o conceito e a finalidade do controle da administração pública. Esta aula, de forma clara e objetiva, aborda...
Parte geral: lei de introdução ao código civil e pessoas
Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Resumo: Esta aula aborda a lei de introdução, estudando o processo de elaboração e as características para a vigência da lei a partir dos Princípios da obrigatoriedade das leis e Princípio...
Parte geral: domicílio e bens
Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Resumo: O enfoque desta aula são os domicílios e bens, a aula consiste em conceituar o domicílio e os bens, explicando as mais importantes características deste tema importante na prova...
Parte geral: fatos jurídicos, defeitos do negócio jurídico
Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Resumo: A aula aborda os fatos jurídicos, defeitos do negócio jurídico, analisando o conceito e as principais características dos fatos jurídicos e os defeitos do negócio jurídico. De forma clara...
Parte geral: simulação, invalidade do negócio, ato ilícito, prescrição, decadência e prova
Autor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior
Resumo: O enfoque desta aula é a simulação, invalidade do negócio, ato ilícito, prescrição, decadência e prova, importante tema para a prova do Exame de Ordem. De forma clara...
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