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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Ação de usucapião II

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: O tema da aula analisa a Ação de usucapião, parte II, estudando seu procedimento específico e peculiar, com um rito processual diferenciado. Serão analisados os seguintes...


Avaliação:

Ação de Alimentos I

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: Esta aula aborda os aspectos pertinentes ao direito material e direito processual que diz respeito a todo o que é necessário à sobrevivência humana. Sendo eles: extensão...


Avaliação:

Ação de Alimentos II

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: O enfoque desta aula é a Ação de Alimentos, parte II, salientando os procedimentos da ação de alimentos e de todas as suas peculiaridades previstas na lei 5.478/68...


Avaliação:

Petição inicial I

Autor: Fabio Milman

Resumo: O tema da aula é a primeira parte da Petição Inicial, abordando o artigo 20 do Código do Processo Civil salientando os requisitos da petição inicial, ato introdutivo do processo civil, petição..


Avaliação:

Petição inicial II

Autor: Fabio Milman

Resumo: Esta aula aborda a última parte da Petição Inicial, peça que dá início ao processo. Esta aula aborda as seguintes características: Especificamente sobre o pedido, Indeferimento da petição


Avaliação:

Atitudes do réu I

Autor: Fabio Milman

Resumo: O enfoque é a primeira aula de Atitudes do Réu, que consiste em analisar o direito que a Constituição Federal oferece ao réu de responder a petição do autor, explicando...


Avaliação:

Atitudes do réu II

Autor: Fabio Milman

Resumo: A aula aborda algumas atitudes do réu, em especial as exceções processuais e a reconversão, onde, a atitude do juiz deve ser imparcial, sem relação afetiva com o réu. Esta aula...


Avaliação:

Atitudes do réu III

Autor: Fabio Milman

Resumo: O tema da aula aborda a última parte das Atitudes do Réu, em especial a ação declaratória incidental que tem por objetivo ampliar os limites da coisa julgada material, salientando o reconhecimento jurídico do


Avaliação:

Partes e procuradores

Autor: Fabio Milman

Resumo: Esta aula tem por tema as Partes e Procuradores, que aborda os sujeitos parciais no processo, suas prerrogativas e sua defesa em juízo por quem é exercido, explicando: As partes...


Avaliação:

Litisconsórcio I

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: A aula aborda a primeira parte do Litisconsórcio, tratando do Litisconsórcio em todas as interferências de todas as suas ideias gerais, salientando o esquema mínimo...


Avaliação:

Litisconsórcio II

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: O enfoque da aula é a segunda e última parte do litisconsórcio, que aborda a estrutura interna do Litisconsórcio onde apresenta as seguintes formas: Litisconsórcio e reconvenção...


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Intervenção de terceiros I

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: Esta aula aborda a Intervenção de Terceiros, iniciando com Noções Gerais sobre a intervenção de terceiros a partir da assistência e incluindo as demais formas de intervenções...


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