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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Inventário e Partilha II

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: O tema da aula aborda o Inventário e Partilha parte II, analisando o procedimento e as diferentes normas do inventário e arrolamentos, destacando as seguintes...


Avaliação:

Inventário e Partilha I

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: A aula aborda as regras e procedimentos sobre o Inventário e Partilha parte I. Para isto é necessário estudar a herança regulamentada no artigo 1784 do código civil...


Avaliação:

Ação Monitória I

Autor: Elaine Harzheim Macedo

Resumo: O tema da aula consiste em entender a Ação Monitória, parte I, que tem por objetivo Atender, Compor e Resolver relações de crédito. É feito um desenvolvimento do estudo...


Avaliação:

Ação Monitória II

Autor: Elaine Harzheim Macedo

Resumo: Esta aula tem por objetivo a análise do Agir do Réu e o Cumprimento do Crédito, analisando as seguintes características: Noção Histórica dos Embargos, Natureza Jurídica...


Avaliação:

Ação de consignação em pagamento e prestação de contas

Autor: Fabio Milman

Resumo: O objetivo desta aula é o exame de dois procedimentos especiais de jurisdição contenciosas, que é a Ação de consignação em pagamento e prestação de contas. Esta aula...


Avaliação:

Ações possessórias I

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: A aula aborda as noções básicas do conceito de posse e suas características nas formas de tutela jurídica do Direito Material e do Direito Processual. Também, é analisado...


Avaliação:

Ações possessórias II

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: O tema da aula será as Ações possessórias, parte II, estudando seus procedimentos diante do código civil, observando os seguintes temas: Tutela Civil Possessória, O procedimento...


Avaliação:

Ações de Desapropriação I

Autor: Wellington Pacheco Barros

Resumo: Esta aula aborda a desapropriação ou Modalidade de Intervenção do Estado na propriedade privada, explicando as seguintes características: evolução histórica...


Avaliação:

Ações de Desapropriação II

Autor: Wellington Pacheco Barros

Resumo: O enfoque desta aula é o aspecto formal, o verdadeiro processo de como o Estado deve desapropriar, destacando as seguintes características: inicial desapropriatória...


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Embargos de terceiros

Autor: Fabio Milman

Resumo: A aula aborda os procedimentos expressos no código civil a respeito dos Embargos de terceiros, analisando e explicando as seguintes características: tramitação em autos...


Avaliação:

Procedimentos especiais da lei de inquilinato

Autor: Fabio Milman

Resumo: O enfoque desta aula é especificamente a lei do despejo 8.245/91 que regulamenta aspectos matérias e aspectos processuais, sendo analisado as seguintes...


Avaliação:

Ação de usucapião I

Autor: Cristiano Chaves de Farias

Resumo: A aula aborda a Ação de Usucapião, parte I, que visa o reconhecimento de aquisição originária de propriedade através do lapso temporal. São abordados os seguintes...


Avaliação:



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