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 Categoria: Direito
 

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Direito

 

Recursos Trabalhistas II

Autor: Bento Herculano Duarte Neto

Resumo: Esta aula aborda os Recursos Trabalhistas, parte II, que consiste em entender os chamados Recursos Trabalhistas de Espécie. Esta aula enfoca nos Recursos Ordinários...


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Recursos Trabalhistas I

Autor: Bento Herculano Duarte Neto

Resumo: O tema da aula são Recursos Trabalhistas, parte I, aborda que os recursos são instrumentos assegurados aos interessados para que possam pedir aos órgãos...


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Recursos Trabalhistas III

Autor: Bento Herculano Duarte Neto

Resumo: O enfoque da aula são os Recursos Trabalhistas, parte III, abordando os Recursos Trabalhistas de Espécie, explicando os tipos de Embargos no Tribunal Superior do Trabalho.


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Recursos Trabalhistas IV

Autor: Bento Herculano Duarte Neto

Resumo: A aula aborda os Recursos Trabalhistas, parte IV, que consiste em entender os Embargos de Declaração no diversos graus, garantidos em lei.


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Liquidação de sentença trabalhista

Autor: José Augusto Rodrigues Pinto

Resumo: O tema da aula é Liquidação de sentença trabalhista, que aborda o processo de liquidação, explicando seu conceito como um ato de acertamento. Esta aula explica...


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Estrutura dos atos de execução

Autor: José Augusto Rodrigues Pinto

Resumo: Esta aula aborda a Estrutura dos atos de execução, que consiste em definir o ato de execução como sendo o cumprimento específico assumido em um negócio...


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Os juizados especiais cíveis e o acesso à justiça

Autor: Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini

Resumo: O enfoque desta aula são Os juizados especiais cíveis e o acesso à justiça, abordando que o acesso à justiça a partir dos anos 1970 vem se popularizando. Esta aula explica...


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Sujeitos e princípios processuais nos juizados especiais cíveis

Autor: Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini

Resumo: A aula aborda os Sujeitos e princípios processuais nos juizados especiais cíveis, que consiste em compreender as atitudes dos personagens que são os sujeitos, dentro de uma ação legal.


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Institutos processuais nos juizados especiais cíveis

Autor: Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini

Resumo: O tema da aula são os Institutos processuais nos juizados especiais cíveis, abordando a vinculação entre os Institutos, verificando as mudanças dos institutos...


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Aspectos procedimentais nos juizados especiais cíveis

Autor: Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini

Resumo: Esta aula aborda os Aspectos procedimentais nos juizados especiais cíveis, de forma clara e objetiva, os temas: Tutela Jurisdicional no Juizado Especial, Celeridade, Juizado...


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Juizados especiais cíveis federais - Lei 10.259/2001

Autor: Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini

Resumo: O enfoque da aula são os Juizados especiais cíveis federais, explicando os temas: Exame Técnico, Inovações, Recursos, Causas de Competência e Partes e Tutela Coletiva.


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A pesquisa jurídica

Autor: Debora Bonat

Resumo: A aula aborda A pesquisa jurídica, um tema importante no setor do direito, buscando a jurisprudência, é necessário conhecer os elementos importantes para obtenção...


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