Propriedade e Posse: Definições sobre o Cumprimento da Função Social
Autor: Daniele Regina Pontes
Resumo: Esta aula aborda a Propriedade e Posse: Definições sobre o Cumprimento da Função Social, expondo as formas da apropriação dos Bens Naturais realizado pelos homens. Esta aula...
Avaliação:
Obras e Serviços Públicos Municipais
Autor: Daniele Regina Pontes
Resumo: O enfoque desta aula são as Obras e Serviços Públicos Municipais, esclarecendo quais são os principais serviços públicos municipais, a quem compete sua elaboração e fiscalização...
Avaliação:
Bens Municipais
Autor: Daniele Regina Pontes
Resumo: Esta aula aborda os Bens Municipais, expondo como os bens públicos municipais, a partir do Código Civil, podem ser utilizados em favor da administração pública. Esta aula explica...