Resumo: A aula aborda a Ação de Usucapião, parte I, que visa o reconhecimento de aquisição originária de propriedade através do lapso temporal. São abordados os seguintes...
Avaliação:
Ação de usucapião II
Autor: Cristiano Chaves de Farias
Resumo: O tema da aula analisa a Ação de usucapião, parte II, estudando seu procedimento específico e peculiar, com um rito processual diferenciado. Serão analisados os seguintes...
Avaliação:
Ação de Alimentos I
Autor: Cristiano Chaves de Farias
Resumo: Esta aula aborda os aspectos pertinentes ao direito material e direito processual que diz respeito a todo o que é necessário à sobrevivência humana. Sendo eles: extensão...
Avaliação:
Ação de Alimentos II
Autor: Cristiano Chaves de Farias
Resumo: O enfoque desta aula é a Ação de Alimentos, parte II, salientando os procedimentos da ação de alimentos e de todas as suas peculiaridades previstas na lei 5.478/68...