Direito >>  Tutela Executiva
Execução de alimentos

SINOPSE:
A aula aborda a Execução de alimentos, analisando as seguintes características: Execução por quantia certa com procedimento especial, Diferentes meios de efetivação da obrigação alimentícia, Voluntariedade na escolha do procedimento, Desconto em folha de pagamento, Desconto em outras rendas ou alugueis, Expropriação patrimonial e a possibilidade de penhora do bem de família e coesão pessoal com prisão civil e justificativa do devedor, Prazo da prisão civil, Prisão civil e alimentos pretéritos e prisão civil, Honorários advocatícios e prisão civil, Alimentante incapaz, Prisão especial, Habeas corpus e agravo por instrumento e Responsabilidade penal.

PALESTRANTE:
Cristiano Chaves de Farias

QUALIFICAÇÕES:
Mestre em Ciências da Família pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).
Professor da Faculdade Baiana de Direito e do Centro Preparatório para Carreira Jurídica (JusPODIVM).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

DURAÇÃO: 00:39:18

<< voltar