Direito >>  Tutela Executiva
Cumprimento da sentença III e execução contra a Fazenda Pública

SINOPSE:
A aula aborda o tema que consiste em analisar a competência e a constituição de capital e os procedimentos da execução contra a fazenda pública, esclarecendo o tema a partir dos seguintes tópicos: Competência, Constituição de capital, Execução contra a fazenda pública, Competência dos tribunais, Competência do juízo que decidiu a causa, Competência do local dos bens, Competência na execução dos demais provimentos e Modificação das condições econômicas do devedor.

PALESTRANTE:
Jaqueline Mielke Silva

QUALIFICAÇÕES:
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Unisinos, da Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Femargs), da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP), da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe), do Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos (Iobej), da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, e da Escola Verbo Jurídico.
Advogada.

DURAÇÃO: 00:40:05

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